Portaria da Funai sobre demarcação de terras no Paraná é inconstitucional, afirmam deputados da FPA

A demarcação de terras indígenas dominou o debate em reunião, nesta terça-feira (16), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Um projeto de decreto legislativo (PDC 1041/2018), apresentado hoje (16) pelo deputado Sérgio Souza (MDB/PR), vice-presidente da FPA na Região Sul, pretende anular portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) que atesta ocupação tradicional ao povoado … Continuar lendo “Portaria da Funai sobre demarcação de terras no Paraná é inconstitucional, afirmam deputados da FPA”

FPA ratifica apoio a Bolsonaro no segundo turno e entrega pauta prioritária do setor

FPA ratifica apoio a Bolsonaro no segundo turno e entrega pauta prioritária do setor

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro, com o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Mais de 15 deputados e senadores da FPA, liderados pela presidente, a deputada Tereza Cristina (DEM/MS), estiveram presentes no encontro com o intuito de ratificar o apoio ao presidenciável no segundo turno … Continuar lendo “FPA ratifica apoio a Bolsonaro no segundo turno e entrega pauta prioritária do setor”

FPA mantém representatividade nas eleições de 2018

Em meio a um cenário de renovação política durante as eleições deste ano, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manteve grande parte dos seus membros para a próxima legislatura. De 245 parlamentares, 117 permanecem na bancada. No Senado Federal, com a migração de deputados membros eleitos à Casa, o percentual é ainda maior. Dos 27 … Continuar lendo “FPA mantém representatividade nas eleições de 2018”

Senado se prepara para debater MP de renegociação de dívidas rurais

No próximo dia 9, terça-feira, está na pauta do Senado Federal a Medida Provisória (842/2018) que trata da renegociação de dívidas rurais. Em reunião deliberativa realizada ainda em setembro, o texto foi lido, mas a pauta foi trancada. Este tema será o primeiro item da pauta após o primeiro turno das eleições. Com a edição … Continuar lendo “Senado se prepara para debater MP de renegociação de dívidas rurais”

A realidade da fome no mundo e a oferta de alimentos

Dilceu Sperafico* A fome, numa visão positiva, poderia ser interpretada como demanda de alimentos, o que seria do interesse do agronegócio brasileiro, um dos principais produtores e exportadores de proteína vegetal e proteína animal do planeta. Na prática, porém, a questão é muito mais complexa, pois para motivar a compra e consumo de alimentos, não … Continuar lendo “A realidade da fome no mundo e a oferta de alimentos”

NOTA OFICIAL: FPA declara apoio a Jair Bolsonaro

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 261 deputados federais e senadores, anuncia apoio oficial ao candidato do PSL Jair Messias Bolsonaro, atendendo ao clamor do setor produtivo nacional, de empreendedores individuais aos pequenos agricultores e representantes dos grandes negócios. Como signatária do apoio irrestrito às ações do Judiciário e do Congresso Nacional durante … Continuar lendo “NOTA OFICIAL: FPA declara apoio a Jair Bolsonaro”

Imposto de exportação sobre couro brasileiro é extinto

A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), da Presidência da República, extinguiu o imposto de exportação incidente sobre a produção do couro wet blue e do couro salgado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (13). A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), havia solicitado, na última … Continuar lendo “Imposto de exportação sobre couro brasileiro é extinto”

NOTA OFICIAL: atentado a Bolsonaro

A Frente Parlamentar da Agropecuária​ (FPA), composta por 262 parlamentares, lamenta o ocorrido com o candidato a presidente da República, Jair Messias Bolsonaro​ (PSL). Recriminamos todo e qualquer tipo de violência dentro do processo eleitoral brasileiro e pedimos às autoridades que punam os responsáveis por tal episódio, sob pena de grave ataque à democracia do … Continuar lendo “NOTA OFICIAL: atentado a Bolsonaro”

Deputado Evair de Melo apresenta projetos para fortalecer a produção de coco no Brasil

Durante audiência pública para debater os impactos da importação do coco aos produtores brasileiros, nessa terça-feira (4), o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou dois projetos de lei para o fortalecimento do setor. São eles o PL 10.788/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à … Continuar lendo “Deputado Evair de Melo apresenta projetos para fortalecer a produção de coco no Brasil”

Câmara dos Deputados aprova MP que estende prazo de adesão ao Refis do Funrural

A medida prorroga para até 31 de dezembro de 2018 o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), conhecido como Refis do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), previsto na Lei 13.606, de 2018. Hoje, o prazo, definido na Medida Provisória 834/2018, vai até o dia 30 de outubro deste ano. … Continuar lendo “Câmara dos Deputados aprova MP que estende prazo de adesão ao Refis do Funrural”