Junji quer eliminar burocracia Projeto de Lei de autoria do deputado prevê pede dispensa da inscrição no RNC – Registro Nacional de Cultivares para flores e plantas ornamentais

Para vencer a burocracia que compromete a agilidade no lançamento de variedades de flores e plantas ornamentais, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) apresentou o projeto de Lei (4937/2013). A proposta, que prevê dispensa da inscrição no RNC – Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para este segmento agrícola, foi … Continuar lendo “Junji quer eliminar burocracia Projeto de Lei de autoria do deputado prevê pede dispensa da inscrição no RNC – Registro Nacional de Cultivares para flores e plantas ornamentais”

A Vila foi campeã homenageando o homem do campo

PRONUNCIAMENTO Brasília, 21 de fevereiro de 2013. Sr. Presidente, colegas deputadas e deputados, Ocupo hoje esta tribuna para falar da festa mais popular do Brasil; aliás, do Planeta, sem sombra de dúvida. Quero falar, sim, do contagiante samba-enredo da Escola Unidos de Vila Isabel, que comoveu o Sambódromo no Rio de Janeiro e de todos … Continuar lendo “A Vila foi campeã homenageando o homem do campo”

Agropecuaristas e entidade de caminhoneiros querem mudar jornada do setor

Já o Ministério Público do Trabalho, no entanto, defende a nova lei e afirma que ela é importante para reduzir os acidentes nas estradas. Luiz Carlos Heinze: lei é prejudicial à produção, ao consumidor e às pequenas empresas de transporte. Menos de um ano após ter sido sancionada e sem nunca ter entrado em vigor, … Continuar lendo “Agropecuaristas e entidade de caminhoneiros querem mudar jornada do setor”

Negado à Monsanto pedido de extensão de patente de soja transgênica

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (21) recurso especial da Monsanto Technology LLC, que pretendia ampliar a vigência da patente de soja transgênica. Seguindo jurisprudência consolidada pela Segunda Seção, o ministro entendeu que a patente vigorou até 31 de agosto de 2010. O recurso é contra … Continuar lendo “Negado à Monsanto pedido de extensão de patente de soja transgênica”

FPA tem pressa em revisar lei do caminhoneiro

A Comissão Especial criada ontem (20) para revisar a  Lei 12.619/12, sobre a jornada de trabalho dos caminhoneiros,  começa a suas atividades  já a partir da próxima semana. Indicado  hoje para presidir os trabalhos, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) disse que vai fazer gestões junto aos partidos para que indiquem o mais rápido possível o relator e  os demais integrantes.  A … Continuar lendo “FPA tem pressa em revisar lei do caminhoneiro”

NOTA OFICIAL

O Deputado federal Homero Pereira (PSD) inicia tratamento de quimioterapia em São Paulo na segunda-feira (18.02). Ele passou por um procedimento cirúrgico de urgência, no sábado (09.02), no hospital Sírio Libanês,em São Paulo, para investigar a extensão de um tumor do tipo Adenocarcinoma, localizado na região do estômago.

Produtores podem refinanciar débitos inscritos na dívida ativa da União.

Os produtores rurais inscritos na Dívida Ativa da União terão até o dia 31 de agosto de 2013 para procurarem os agentes financeiros onde contraíram os empréstimos. A Lei 12.788/13, publicada no DOU no dia 15/01/13, prevê bônus que vão de 33% a 70%, de acordo com o tamanho da dívida. A medida só vale … Continuar lendo “Produtores podem refinanciar débitos inscritos na dívida ativa da União.”