Índios. FPA não desistirá da PEC 215

J.Batista / Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) confirma que esta semana apresentou requerimento (nº 153/15) ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo o desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), que atribui entre as competências do Congresso Nacional as demarcações de terras indígenas. O expediente foi assinado pelo presidente da FPA, Luís Carlos … Continuar lendo “Índios. FPA não desistirá da PEC 215”

Governo prepara pacote para concessão de hidrovias

Após determinação do Palácio do Planalto, o Ministério dos Transportes começou a trabalhar no projeto de inclusão das hidrovias no Plano de Investimentos em Logística (PIL), programa pelo qual o governo federal faz concessões de projetos de infraestrutura à iniciativa privada. A expectativa é de que as primeiras licitações possam ocorrer ainda em 2015, provavelmente … Continuar lendo “Governo prepara pacote para concessão de hidrovias”

Câmara inicia o ano com pauta trancada por projeto da biodiversidade

A proposta, que atualiza a regra para pesquisa com biodiversidade, tranca a pauta desde agosto do ano passado, ainda sem consenso. Fiscalização da agricultura, anistia de multas e poder das comunidades tradicionais são algumas polêmicas que deverão ser decididas no voto. Tema será discutido pelos líderes na terça-feira. A Câmara dos Deputados inicia a nova … Continuar lendo “Câmara inicia o ano com pauta trancada por projeto da biodiversidade”

Bancada ruralista deve passar de 250 deputados

Fonte: Wilson Dias / Agência Brasil

Na eleição para a presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) ganhou no primeiro turno com 267 votos, prometendo ser mais um reforço para o agronegócio. A bancada ruralista chega fortalecida e com foco nos principais entraves do setor para o início de mais um mandato no Legislativo. Com mais de um terço de renovação na … Continuar lendo “Bancada ruralista deve passar de 250 deputados”

Casa Civil chancela gasolina com 27% de etanol

Como já era esperado, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, concordou em viabilizar a proposta de aumento do percentual de mistura do anidro na gasolina, atualmente em 25%, para 27%. Em reunião com usinas de etanol e montadoras de veículos, Mercadante disse, segundo pessoas presentes, que ainda levará a demanda à presidente Dilma Rousseff … Continuar lendo “Casa Civil chancela gasolina com 27% de etanol”

Afetada pela seca, hidrovia Tietê-Paraná está paralisada há 8 meses

A hidrovia Tietê­-Paraná, importante rota de escoamento de grãos do Centro­-Sul do país, completou em janeiro o oitavo mês de paralisação, devido à escassez de precipitações sobre as bacias dos dois rios. E caso se confirmem as previsões climáticas, ainda levará tempo para que a via se restabeleça.Levantamento da Somar Meteorologia indica que, no último … Continuar lendo “Afetada pela seca, hidrovia Tietê-Paraná está paralisada há 8 meses”

Subvenção ao seguro rural vai sair, promete a FPA

Técnicos do Ministério da Agricultura e o da Fazenda finalizaram hoje (2) a proposta de artigo que será inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015.  Com este novo artigo, será autorizado, em carácter excepcional, o pagamento de dívidas da subvenção do seguro rural do ano passado. Com isso, os R$ 300 milhões serão liberados. Este … Continuar lendo “Subvenção ao seguro rural vai sair, promete a FPA”

Reunião-almoço da FPA volta a debater desafios do setor rural

Estamos de volta e com os ânimos renovados para seguir defendendo os interesses do setor produtivo rural. O pontapé inicial dessa nova jornada começa amanhã (03), a partir do meio-dia, com a nossa primeira reunião-almoço. No Cardápio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), alguns “pratos” especiais, tais como avaliação e repercussão da eleição do deputado … Continuar lendo “Reunião-almoço da FPA volta a debater desafios do setor rural”

PEC polêmica sobre demarcação de terras indígenas pode voltar a análise na Câmara

Falta de acordo impediu votação da proposta no final do ano passado pela comissão especial que a analisa; ruralistas defendem que as decisões sobre demarcações sejam submetidas ao Congresso, mas opositores afirmam que medida contraria direitos dos índios. Marcada pelo confronto entre indígenas e agricultores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete … Continuar lendo “PEC polêmica sobre demarcação de terras indígenas pode voltar a análise na Câmara”