Em visita à FPA, Doria anuncia Salão Internacional do Agro em São Paulo

Campanha contra fake news na agropecuária também foi lançada para parlamentares Um espaço para realizar na capital de São Paulo um Salão Internacional do Agronegócio. Foi esta a notícia que o governador do estado, João Dória, trouxe para a reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária nesta terça-feira (23). A ideia é reunir produtores e compradores, … Continuar lendo “Em visita à FPA, Doria anuncia Salão Internacional do Agro em São Paulo”

Produtores rurais terão alternativa para voltar a tomar crédito em bancos

Fundo de Aval Fraterno será regulamentado pelo governo federal Até esta quinta-feira (18), a equipe econômica do governo federal deve enviar à Casa Civil uma medida provisória que regulamenta o Fundo de Aval Fraterno. A MP é uma alternativa para a volta da tomada de crédito dos produtores rurais junto aos bancos e uma das … Continuar lendo “Produtores rurais terão alternativa para voltar a tomar crédito em bancos”

Comissão de Finanças e Tributação vai discutir reestruturação do Mercosul

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) aprovou, nesta terça-feira (16), a realização de audiência pública para debater a reestruturação do tratado do Mercosul, com atenção especial para produtos como leite, trigo e arroz. A iniciativa é do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e do … Continuar lendo “Comissão de Finanças e Tributação vai discutir reestruturação do Mercosul”

Lei Kandir em pauta na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara

Para deputados, a solução é “olhar daqui para a frente” A recompensação aos estados e a necessidade da regulamentação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) tomaram conta do debate na audiência pública que aconteceu na última terça-feira (9), durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na Câmara dos Deputados. A lei que regulamentou … Continuar lendo “Lei Kandir em pauta na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara”

Passivo do Funrural retorna à pauta da Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nessa terça-feira (9) para debater a questão o fim do passivo das dívidas do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), referentes ao período 2010-2017. Parlamentares, governo e entidades do setor debateram formas de solucionar a questão que ainda … Continuar lendo “Passivo do Funrural retorna à pauta da Câmara dos Deputados”

“A pior praga é a desinformação”, diz ministra da Agricultura em audiência disputada na Câmara

Em debate sobre pesticidas, MAPA esclarece informações sobre a utilização do produto e combate fakenews no Congresso A ministra da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Tereza Cristina, esteve na Câmara dos Deputados para falar sobre o registro de novos pesticidas no Brasil analisados e aprovados pelo órgão, além do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e … Continuar lendo ““A pior praga é a desinformação”, diz ministra da Agricultura em audiência disputada na Câmara”

Confaz prorroga Convênio 100 para mais um ano

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para o dia 30 de abril de 2020 o Convênio 100/97, que trata da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte de insumos agrícolas dentro dos Estados e dá desconto quando a movimentação é interestadual. A decisão ocorreu durante votação do … Continuar lendo “Confaz prorroga Convênio 100 para mais um ano”

Governo mantém incentivo em tarifa de energia elétrica para atividades rurais

Desconto para irrigação noturna fomenta o setor e gera empregos Irrigantes e aquicultores que praticam suas atividades no horário noturno – entre 21h30 e 6h – voltaram a ter desconto na tarifa de energia. Nesta quinta-feira (04), o governo federal publicou Decreto (n. 9.744/2019) que restabelece o incentivo que havia sido cortado no fim do … Continuar lendo “Governo mantém incentivo em tarifa de energia elétrica para atividades rurais”

Hildo Rocha convida representantes do governo para debater acordos comerciais entre Mercosul e União Europeia

Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), o requerimento nº 19/2019, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), coordenador da Comissão de Relações Internacionais da FPA. O parlamentar solicita realização de audiência pública para discutir os rumos das negociações do Acordo de Associação entre o Mercosul e a … Continuar lendo “Hildo Rocha convida representantes do governo para debater acordos comerciais entre Mercosul e União Europeia”

MP 867/18: Selma Arruda e Sérgio Souza apresentam Plano de Trabalho

Na segunda reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 867/18, que trata da extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), realizada nesta quarta-feira (3), a presidente da Comissão, senadora Selma Arruda (PSL-MT) e o relator, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), apresentaram o Plano de Trabalho e também aprovaram requerimentos de solicitação de … Continuar lendo “MP 867/18: Selma Arruda e Sérgio Souza apresentam Plano de Trabalho”