Com a presença do primeiro escalão do governo federal, novo presidente da FPA toma posse em Brasília

Foto: Alan Santos/PR

Na noite desta terça-feira (19), o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), recebeu da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o cargo de presidente do colegiado e passou a comandar a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no ano de 2019. A cerimônia de posse da nova diretoria, em Brasília, composta por 26 parlamentares, foi cercada … Continuar lendo “Com a presença do primeiro escalão do governo federal, novo presidente da FPA toma posse em Brasília”

Nova tarifa para importação de leite garante competitividade com outros países

O presidente eleito da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou durante reunião do colegiado que a tarifa de importação do leite da União Europeia será atualizada para 42,8% até quinta-feira (14). Moreira informou que a medida foi discutida com os ministérios da Economia e da Agricultura para compensar o fim do direito … Continuar lendo “Nova tarifa para importação de leite garante competitividade com outros países”

Projeto de Lei de Covatti Filho pretende dar mais segurança ambiental a produtores

Nesta semana o deputado federal Covatti Filho (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou o projeto de lei 545/2019 para determinar o recolhimento de produtos de uso veterinário, seus resíduos e embalagens e incluí-los entre os itens sujeitos à logística reversa. O projeto determina que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, tenham que estruturar … Continuar lendo “Projeto de Lei de Covatti Filho pretende dar mais segurança ambiental a produtores”

FPA reage contra queda de antidumping do leite

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiram contra a suspensão da taxa de antidumping para o leite da União Europeia e da Nova Zelândia, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (6). O coordenador de Política Agrícola da bancada, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), protocolou requerimento de informação ao Ministério da Economia sobre … Continuar lendo “FPA reage contra queda de antidumping do leite”

NOTA OFICIAL: Queda de antidumping para leite importado

O presidente eleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), informa que a bancada já estuda alternativas com o objetivo de minimizar os impactos da suspensão da taxa de antidumping para o leite da União Europeia e da Nova Zelândia – que figuram entre os maiores exportadores do mundo, publicada ontem … Continuar lendo “NOTA OFICIAL: Queda de antidumping para leite importado”

Com mais de 200 assinaturas, FPA conquista membros importantes no novo parlamento

A primeira reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária foi disputada, nesta terça-feira (5), por parlamentares que desejam compor o colegiado presidido pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Entre os presentes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), além de mais … Continuar lendo “Com mais de 200 assinaturas, FPA conquista membros importantes no novo parlamento”

Membros da FPA integram comissão externa que investiga rompimento da barragem em Brumadinho

Sob a coordenação do deputado Zé Silva (SD-MG), vice-presidente da FPA na Região Sudeste, a Câmara dos Deputados criou comissão externa para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). O grupo conta com a participação de 15 parlamentares, dentre eles, os deputados Sérgio Souza (MDB-PR), Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Evair de Melo (PP-ES), todos da FPA. … Continuar lendo “Membros da FPA integram comissão externa que investiga rompimento da barragem em Brumadinho”

Receita regulamenta o recolhimento do Funrural por folha de pagamento

Após articulação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o governo federal, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (28), a Instrução Normativa Nº 1.867/2019, que regulamenta a opção do recolhimento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) por meio da folha de pagamento. A partir de hoje, o produtor rural … Continuar lendo “Receita regulamenta o recolhimento do Funrural por folha de pagamento”

Sancionada lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate

Em sua primeira semana à frente do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei 13.791, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que institui a Política Nacional da Erva-Mate. O ato foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (4). O projeto tem como objetivo … Continuar lendo “Sancionada lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate”

Projeto suspende norma que proíbe recursos controlados em assistência técnica rural

De autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1040/18 pretende suspender a Resolução 4.666/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que vedou o financiamento da assistência técnica aos produtores rurais com recursos controlados, salvo quando houver autorização expressa na linha de crédito. Para o deputado, esses recursos respondem pela maior parcela dos valores colocados à … Continuar lendo “Projeto suspende norma que proíbe recursos controlados em assistência técnica rural”