NOTA OFICIAL – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PREOCUPA A FPA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressa sua surpresa e completa perplexidade com a decisão recente do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Ação Cível Originária (ACO) 3555/DF. O Ministro, durante o recesso do STF, suspendeu liminarmente sentenças que questionavam processos de demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná. Vale … Continue lendo NOTA OFICIAL – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PREOCUPA A FPA