Licenciamento ambiental pode ser pautado em março, afirma presidente da Câmara
Entre os principais pontos, destaca a necessidade de garantir aspectos como a adequação das exigências e das modalidades de licenciamento
Entre os principais pontos, destaca a necessidade de garantir aspectos como a adequação das exigências e das modalidades de licenciamento
O relator destacou que a MP traz inovações significativas no financiamento agrícola. O texto segue para apreciação no plenário do ...