Apresentado no Senado relatório do novo marco legal do licenciamento ambiental
Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças por meio de regras claras e que garantam a preservação ambiental. ...
Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças por meio de regras claras e que garantam a preservação ambiental. ...
Senador Irajá propõe que áreas de 150 quilômetros de extensão entre países ficam fora de qualquer negociação para garantir a ...
Hoje, apenas o estado fabricante tem a autonomia de fiscalização. A medida proposta pelo senador Luis Carlos Heinze estende para ...
A proposta é de autoria do senador Irajá (PSD-TO). Produtor rural deve possuir inscrição estadual ativa, ter pelo menos um ...