Apresentado no Senado relatório do novo marco legal do licenciamento ambiental

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças por meio de regras claras e que garantam a preservação ambiental. Hoje, autorização leva até oito anos para ser concedida

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças por meio de regras claras e que garantam a preservação ambiental. Hoje, autorização leva até oito anos para ser concedida

Terra para mais emprego e mais alimento é aprovada em comissões do Senado

Senador Irajá propõe que áreas de 150 quilômetros de extensão entre países ficam fora de qualquer negociação para garantir a soberania nacional. Pauta prioritária da FPA, a proposta ainda será apreciada pela CCJ em caráter terminativo

Senador Irajá propõe que áreas de 150 quilômetros de extensão entre países ficam fora de qualquer negociação para garantir a soberania nacional. Pauta prioritária da FPA, a proposta ainda será apreciada pela CCJ em caráter terminativo

Proposta autoriza inspeção de produtos de origem animal por municípios comercializadores

Hoje, apenas o estado fabricante tem a autonomia de fiscalização. A medida proposta pelo senador Luis Carlos Heinze estende para estados, municípios e DF

Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Hoje, apenas o estado fabricante tem a autonomia de fiscalização. A medida proposta pelo senador Luis Carlos Heinze estende para estados, municípios e DF

Projeto isenta produtores rurais de IPI na compra de caminhonetes

A proposta é de autoria do senador Irajá (PSD-TO). Produtor rural deve possuir inscrição estadual ativa, ter pelo menos um módulo fiscal de área e ao menos um empregado registrado em sua matrícula no Cadastro Específico no INSS

A proposta é de autoria do senador Irajá (PSD-TO). Produtor rural deve possuir inscrição estadual ativa, ter pelo menos um módulo fiscal de área e ao menos um empregado registrado em sua matrícula no Cadastro Específico no INSS