Abertura de terras indígenas para produção agrícola avança na Câmara

Relatoria do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) foi aprovada pela maioria na Comissão de Constituição e Justiça Em meio a tantos projetos que devem ser analisados pelo Congresso Nacional, uma proposta de emenda constitucional ganhou força neste segundo semestre. Apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), coube à CCJC decidir se a PEC 187/2016 cumpre ou não … Continuar lendo “Abertura de terras indígenas para produção agrícola avança na Câmara”

FPA debate proposta que permite cultivo e comercialização de produtos agropecuários em terras indígenas

CCJC da Câmara debate a proposta hoje e conta com a relatoria do deputado Pedro Lupion. Líderes indigenistas estiveram na reunião da FPA para pedir apoio ao projeto A PEC 187/2016, que permite às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como comercializar aquilo que foi produzido, foi debatida na reunião … Continuar lendo “FPA debate proposta que permite cultivo e comercialização de produtos agropecuários em terras indígenas”