Audiência conjunta de comissões da Câmara debate reestruturação do Mercosul

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (10), audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para iniciar um amplo debate sobre a reestruturação do tratado do Mercosul, e buscar uma solução para o desequilíbrio enfrentado pela agropecuária brasileira no mercado agrícola … Continuar lendo “Audiência conjunta de comissões da Câmara debate reestruturação do Mercosul”

Projeto que estabelece novos critérios para preços mínimos de produtos agrícolas é aprovado no Senado

O substitutivo ao projeto de lei nº 1284/2019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), segundo vice-presidente do Senado, que propõe que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam fixados em montante não inferior ao custo operacional de produção, foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Por … Continuar lendo “Projeto que estabelece novos critérios para preços mínimos de produtos agrícolas é aprovado no Senado”

PL aprovado pela Câmara regulamenta a vaquejada



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (9), por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). A proposta é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de … Continuar lendo “PL aprovado pela Câmara regulamenta a vaquejada”