Projeto de lei garante mais uma alternativa a produtores rurais com dívidas no Funrural

Preocupados com a insegurança jurídica e falta de alternativas aos produtores rurais, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão (PSDB/MT), e o deputados Zé Silva (SD/MG), integrante da FPA, apresentaram nessa terça-feira (28) o Projeto de Lei 9206/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. A proposta foi aprovada em caráter de … Continuar lendo “Projeto de lei garante mais uma alternativa a produtores rurais com dívidas no Funrural”

Nilson Leitão apresenta relatório que altera a Lei de Proteção de Cultivares

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 827/15 com alterações à Lei de Proteção de Cultivares, apresentou nessa quarta-feira (29), o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Mesmo após a leitura, a votação do parecer do relator foi adiada. A próxima reunião está marcada para terça-feira … Continuar lendo “Nilson Leitão apresenta relatório que altera a Lei de Proteção de Cultivares”