Proposta que revoga titulação coletiva de imóveis para reforma agrária é aprovada
Nilson Leitão afirma que só é constitucional a concessão de títulos de propriedade à pessoa física de forma individual A ...
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Deputado afirma que é necessário garantir qualidade de vida alimentar e financeira das comunidades indígenas Foi aprovado requerimento (478/2017) do ...
Nos últimos 12 meses, em que pese muitas adversidades, a economia brasileira iniciou um processo de retomada do crescimento. Em ...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2015, que reduz exigências para identificação de alimentos transgênicos, foi aprovado pela Comissão de ...