Nilson Leitão quer debater a Lei Kandir em Cuiabá

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônica (Cindra), aprovou na quarta-feira (7/6), o requerimento 116/2017, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para a realização de mesa redonda em Cuiabá (MT), a fim de debater a Lei Kandir. Em vigor desde setembro de 1996, a lei … Continuar lendo “Nilson Leitão quer debater a Lei Kandir em Cuiabá”

CCJ aprova projetos que sustam normas para importação de café

Na quarta-feira (7/6), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou importantes projetos do deputado Evair de Melo (PV/ES), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Os textos sustam as normas para a importação de café arábica do Peru e conilon do Vietnã. Segundo parlamentar, os cafeicultores de todo o Brasil, que … Continuar lendo “CCJ aprova projetos que sustam normas para importação de café”

Relatório de CPI aproxima Nilson Leitão de comunidades indígenas

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), acompanhou na noite de quarta-feira (7/6), os líderes indígenas Taravi Kayabi e Juvenildo Kayabi, em audiência com o general Franklinberg Ribeiro, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). O principal item da pauta foi a defesa de diálogo entre a Fundação Nacional do … Continuar lendo “Relatório de CPI aproxima Nilson Leitão de comunidades indígenas”

Plano Safra contempla custeio para retenção de matriz da ovinocultura

Uma das principais novidades do Plano Safra 2017/2018, anunciado na manhã de quarta-feira (7/6), pelo Governo Federal, foi a inclusão do financiamento para retenção de matrizes ovinas e caprinas no programa de custeio agrícola e pecuário. Autor do Projeto de Lei 6048/2016 que cria a Política Nacional de Incentivo à Ovinocultura, o deputado Afonso Hamm … Continuar lendo “Plano Safra contempla custeio para retenção de matriz da ovinocultura”

Emenda Constitucional que libera a vaquejada e os rodeios é promulgada

O Congresso Nacional promulgou na terça-feira (6/6), a Emenda Constitucional 96, que libera a prática da vaquejada e do rodeio em todo o território brasileiro. A partir dessa emenda, não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais. Com a publicação da emenda, o artigo 225 da Constituição terá … Continuar lendo “Emenda Constitucional que libera a vaquejada e os rodeios é promulgada”