MP sobre regularização de terras na pauta do Plenário da Câmara

Senador Romero Jucá (PMDB-RR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, é o relator do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária nesta segunda-feira (15/5), prevista para iniciar às 15h, com pauta que inclui a Medida Provisória 759/2016, que impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos … Continuar lendo “MP sobre regularização de terras na pauta do Plenário da Câmara”

Comissão de Agricultura discute reestruturação do crédito fundiário

Debate propõe a reestruturação de financiamentos A Comissão de Agricultura da Câmara debate na terça-feira (16/5) a reestruturação do crédito fundiário, atendendo a requerimento do deputado Zé Silva (SD-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O deputado destaca que o Programa Nacional de Crédito Fundiário oferece aos trabalhadores rurais, sem terra ou com baixa … Continuar lendo “Comissão de Agricultura discute reestruturação do crédito fundiário”

PEC que torna a vaquejada constitucional é aprovada em 1º turno

Deputados aprovaram PEC que acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas no Brasil. Foto: Câmara Notícias

A matéria ainda precisa passar por um segundo turno de votações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na quarta-feira (10/5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2017, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais. O relator … Continuar lendo “PEC que torna a vaquejada constitucional é aprovada em 1º turno”