Na tarde desta segunda-feira, 23, a CPI da Câmara destinada a investigar a Funai e o Incra foi impossibilitada de realizar audiência na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, devido a atos violentos praticados por grupos de manifestantes contrários ao seu funcionamento ou à elucidação dos fatos. Os grupos invadiram o palco do auditório Dante Barone e, mesmo após a alteração do local, repetiram os atos para inviabilizar a reunião. O deputado estadual Elton Weber inclusive foi agredido.
Impedir ou tentar impedir o seu funcionamento por violência ou ameaça é crime com punição de até dois anos de cadeia. Sendo assim, solicitei que a Policia Federal proceda a identificação dos envolvidos e que a Assembleia Legislativa disponibilize de imediato as imagens.
Como presidente da CPI, esclareço que ela é um instrumento de investigação e apuração de irregularidades. Desde o começo dos seus trabalhos estão sendo apuradas inúmeras denúncias de fraudes em demarcações e no repasse de recursos, tanto pela Funai como pelo Incra. Hoje, a comissão apresentaria um balanço do que foi feito até aqui e ouviria todas as partes interessadas, de forma democrática e transparente.
Peço ainda desculpas a quem se deslocou de suas casas para acompanhar a audiência de forma ordeira e democrática. Remarcaremos para que aconteça em nova data e com a devida segurança.
Deputado Federal Alceu Moreira, presidente da CPI