Aristides Santos, da Contag, vai se explicar sobre incitação às invasões de propriedades

O Tribunal de Contas da União presta esclarecimentos à CPI da Funai/Incra nesta terça-feira, 12, às 14h30, sobre a paralisação do programa de reforma agrária no país. Na última semana, o TCU cancelou o programa com base na apuração de mais de 500 mil fraudes envolvendo beneficiários, como, por exemplo, 37 mil mortos, mais de … Continuar lendo “Aristides Santos, da Contag, vai se explicar sobre incitação às invasões de propriedades”

FPA debate impeachment e CPI da Funai e do Incra

Como não poderia deixar de ser, devido às circunstâncias políticas, está apimentado o “Cardápio” da reunião-almoço desta semana da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Presididos pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG), os parlamentares vão se debruçar sobre o processo de impeachment que corre na Câmara dos Deputados. Mas como outros assuntos de suma importância para o … Continuar lendo “FPA debate impeachment e CPI da Funai e do Incra”

Emenda do deputado Alfredo Kaefer modifica lei de dação e pagamento

A emenda de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) na Medida Provisória 692/15 que trata de dação e pagamento e modifica o Código Tributário foi sancionada e contemplada como parte da lei n° 13.259/2016. Após duas semanas de validação da lei que modificou o Código Tributário de forma surpreendente, o governo envia ao Congresso Nacional Medida … Continuar lendo “Emenda do deputado Alfredo Kaefer modifica lei de dação e pagamento”

Adido agrícola da Espanha fala na FPA sobre defesa sanitária

A Comissão de Defesa Agropecuária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou nesta sexta-feira (08/04) reunião com representantes da Embaixada da Espanha no Brasil. O adido Lúcio Carbajo apresentou os modelos de defesa agropecuária adotados na União Europeia e na Espanha. De acordo com Ênio Marques, coordenador da Comissão de Defesa da FPA, o objetivo … Continuar lendo “Adido agrícola da Espanha fala na FPA sobre defesa sanitária”

Comissão do projeto dos defensivos agrícolas será instalada na terça-feira

A presidência da Câmara dos Deputados constituiu nesta sexta-feira (08/04) a comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3200/2015, do deputado Covatti Filho (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que cria um marco regulatório para os defensivos agrícolas. A instalação e eleição da presidência e relatoria da comissão serão realizadas … Continuar lendo “Comissão do projeto dos defensivos agrícolas será instalada na terça-feira”

Sperafico pede medidas contra invasões de terra no Paraná

O deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), fez um alerta sobre a onda de invasões de terras que está ocorrendo no Paraná. Segundo Sperafico, a situação é grave pois, além de serem terras produtivas, algumas das ações dos sem-terra estão ocorrendo no chamado corredor de biodiversidade, que fica entre os … Continuar lendo “Sperafico pede medidas contra invasões de terra no Paraná”

Código Florestal: Audiência Pública no STF vai debater ADINs

Uma audiência pública, marcada para a próxima segunda-feira, dia 18, debaterá quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) no Supremo Tribunal Federal que propõe a revogação dos principais dispositivos do Código Florestal Brasileiro, sancionado em 2012, com o esforço de toda a bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).  Esta audiência foi convocada pelo ministro Luiz … Continuar lendo “Código Florestal: Audiência Pública no STF vai debater ADINs”