Aprovado texto-base que permite arma de fogo no campo

Produtores rurais poderão ter acesso ao porte de armas de fogo no interior de suas propriedades rurais. A proposta, defendida por agropecuaristas de todo o país, consta do relatório aprovado neste dia 27/10, terça-feira, por 19 votos contra 8, pela comissão especial que analisa mudanças nos critérios para porte de armas de fogo no Brasil. … Continuar lendo “Aprovado texto-base que permite arma de fogo no campo”

Terras Indígenas. Comissão aprova relatório da PEC 215

Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre o tema. Proposta segue para análise do Plenário A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou na noite desta terça-feira … Continuar lendo “Terras Indígenas. Comissão aprova relatório da PEC 215”