Índio não deve ser tratado como peça de museu

  Índio não deve ser tratado como peça de museu Afirma Serraglio relator da comissão especial da PEC 215 A Comissão Especial da Câmara Federal criada para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, também conhecida como a PEC dos Índios, promove às 14h de amanhã (11/4), no Parque de Exposições de Passo … Continuar lendo “Índio não deve ser tratado como peça de museu”

Avança projeto que delega a municípios definição de APP em área urbana

Foi aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que dá aos municípios autonomia para determinar a largura da Área de Preservação Permanente (APP) no entorno de cursos d’água em espaços urbanos. A matéria já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e agora segue para decisão terminativa … Continuar lendo “Avança projeto que delega a municípios definição de APP em área urbana”