Protocolo de Nagoya em discussão

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) colocou novamente em cena o polêmico Protocolo de Nagoya, que prevê o pagamento de royalties ao país de origem de produtos da biodiversidade.  Representantes dos Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Relações Exteriores – envolvidos com este assunto – se reuniram na tarde desta quarta-feira (19/3), na sede da … Continuar lendo “Protocolo de Nagoya em discussão”

Aloysio muda parecer e acolhe emenda de Plenário à PEC do Trabalho Escravo

Em uma reversão de expectativas, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) aceitou mudar seu parecer e, em vez de rejeitar, resolveu acolher – como emenda de redação – a emenda de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, que permite a expropriação de terras onde haja exploração de trabalho escravo. A matéria retorna agora ao Plenário … Continuar lendo “Aloysio muda parecer e acolhe emenda de Plenário à PEC do Trabalho Escravo”

Tributação das multinacionais brasileiras

Jornal “O Estado de São Paulo”, 18/03/2014, Opinião, A-2  Marcos Sawaya Jank (*) O Brasil conta hoje com aproximadamente 50 empresas multinacionais que se vêm expandindo com sucesso no mundo. A internacionalização dessas empresas decorre de notórias competências gerenciais, da atuação em segmentos em que o Brasil consolidou vantagens competitivas globais e, em alguns casos, da … Continuar lendo “Tributação das multinacionais brasileiras”

Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas

Parlamentares propõem que a data da promulgação da Constituição Federal (05/10/1988) seja a base para definir a ocupação e a propridade das terras. Ruralistas reforçam a tese de marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Eles participaram de audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa a polêmica Proposta de Emenda à Constituição … Continuar lendo “Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas”

Brasil terá blecaute se Congresso não mudar lei do motorista, alerta membro da FPA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), negocia com líderes partidários a votação em regime de urgência de proposta aprovada em 2013 em uma Comissão Especial da Câmara que pretende alterar a Lei do Motorista, aquela que estabelece regras para o descanso dos trabalhadores no transporte de cargas no país. De acordo com o deputado federal … Continuar lendo “Brasil terá blecaute se Congresso não mudar lei do motorista, alerta membro da FPA”