Índios. Portaria 303 da AGU entra em vigor hoje

A Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União (AGU) passou a vigorar a partir hoje (5/02). O expediente se reporta ao acórdão dos embargos declaratórios da petição (PET) 3388/RR, que demarcou a terra indígena Raposa Serra do Sol e manteve as condicionantes daquele julgamento. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recorda que em novembro do ano … Continuar lendo “Índios. Portaria 303 da AGU entra em vigor hoje”

Senadores da FPA cobram orientação a agricultor sobre o CAR

As equipes técnicas das prefeituras e dos governos estaduais devem se mobilizar para orientar os agricultores, especialmente os pequenos, sobre o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A preocupação é dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Blairo Maggi (PR-MT), membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que discutiram o assunto na reunião desta terça-feira (4), … Continuar lendo “Senadores da FPA cobram orientação a agricultor sobre o CAR”

FAO: Brasil é referência mundial no combate à miséria

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, disse hoje (4) que os avanços brasileiros em políticas sociais e de combate à fome “não passaram desapercebidos para o resto do mundo”. “Esse conjunto de políticas mudou o rosto do Brasil. Hoje, [o país] é referência … Continuar lendo “FAO: Brasil é referência mundial no combate à miséria”