Deputado Evair de Melo será relator de projeto que cria nova lei para crédito rural no país

Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e coordenador Institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) será o relator do Projeto de Lei 10.499/18, que institui uma nova lei para o crédito rural no país. De autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), coordenador de … Continuar lendo “Deputado Evair de Melo será relator de projeto que cria nova lei para crédito rural no país”

Projeto de lei moderniza legislação sobre crédito rural no país

Mais segurança jurídica, mais transparência e mais atratividade. Esses são os principais objetivos do projeto de lei (PL 10499/2018), de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), coordenador de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A proposta busca modernizar a legislação atual sobre crédito rural no país. Datada de mais de 50 anos, a … Continuar lendo “Projeto de lei moderniza legislação sobre crédito rural no país”

Senado aprova projeto que facilita renegociação de dívidas de agricultores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou em caráter terminativo nesta terça-feira (04/07) o Projeto de Lei do Senado 354/2014, que cria um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. O projeto estabelece regras para que agricultores que contraíram empréstimos e estejam inadimplentes possam renegociá-los de forma mais ágil e diretamente … Continuar lendo “Senado aprova projeto que facilita renegociação de dívidas de agricultores”

Linhas de crédito específicas e mudança na legislação são alternativas para combater crise da pecuária

Ao avaliar a situação crítica da pecuária brasileira e as medidas para reverter o atual cenário, o deputado César Halum (PRB-TO), vice-presidente da Região Norte na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destaca que entre as prováveis saídas estão a mudança na legislação, linhas de crédito específicas ao produtor e aperfeiçoamento do Marco Legal de Defesa … Continuar lendo “Linhas de crédito específicas e mudança na legislação são alternativas para combater crise da pecuária”

Senado aprova projeto que facilita crédito rural

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/06) o projeto de lei 212/2015, que permite o uso de apenas uma parcela da propriedade rural para dar como garantia em operações de crédito. A matéria, que também institui a Cédula Imobiliária Rural (CIR), é de autoria do deputado Roberto Balestra (PP-GO), integrante da Frente Parlamentar da … Continuar lendo “Senado aprova projeto que facilita crédito rural”

CAE pode votar projeto que facilita a renegociação do crédito rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (13/6), às 10h, para deliberar sobre dez projetos de lei. Entre eles, está o que institui um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 354/2014, que estabelece regras para que agricultores inadimplentes possam renegociar suas dívidas com instituições … Continuar lendo “CAE pode votar projeto que facilita a renegociação do crédito rural”