Tag: Código Florestal

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR) e a nova diretoria da bancada estiveram, nesta ...

O Projeto de Lei 36/21 prorroga, até o dia 31 de dezembro de 2022, o prazo para que pequenos produtores ...

Não aceitamos o rótulo de sermos predadores do meio ambiente. Temos um claro compromisso com a sustentabilidade. Atualmente os mercados ...

Ministério do Meio Ambiente acatou parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e decidiu que o Código Florestal e suas ...

Mais de 20% dos produtores rurais na região Nordeste não fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), pré-requisito para que eles ...

A Frente Parlamentar da Agropecuária esclarece que a informação de que o texto da MP 867/18 “pode desfigurar o Novo ...

Na segunda reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 867/18, que trata da extensão do prazo para adesão ao Programa ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento das cinco ações que tratam do novo Código Florestal na tarde desta ...

Publicado originalmente no site do Congresso em Foco, no dia 27 de fevereiro de 2018 A Frente Parlamentar da Agropecuária ...

Conhecido como o novo Código Florestal Brasileiro, a Lei 12.651/2012 completa cinco anos de vigência neste mês de maio. O ...