FPA referenda decisão do STF sobre constitucionalidade do Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento das cinco ações que tratam do novo Código Florestal na tarde desta quarta-feira (28) e considerou constitucional a legislação vigente há 5 anos. Dentre os principais itens questionados, foram respeitados os acordos firmados a partir do CAR (Cadastro Ambiental Rural), a consolidação das pequenas propriedades e o … Continuar lendo “FPA referenda decisão do STF sobre constitucionalidade do Código Florestal”

Código Florestal nas mãos do Supremo

Publicado originalmente no site do Congresso em Foco, no dia 27 de fevereiro de 2018 A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acompanha com muita preocupação o julgamento das cinco ações sobre a constitucionalidade do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (28), o ministro Celso de Mello manifestará … Continuar lendo “Código Florestal nas mãos do Supremo”

“Os agricultores são os verdadeiros ambientalistas”, avalia Colatto

Conhecido como o novo Código Florestal Brasileiro, a Lei 12.651/2012 completa cinco anos de vigência neste mês de maio. O Código foi tema do seminário promovido na última quinta-feira (25) pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) foi o … Continuar lendo ““Os agricultores são os verdadeiros ambientalistas”, avalia Colatto”