Notícias

Imposto de exportação sobre couro brasileiro é extinto

A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), da Presidência da República, extinguiu o imposto de exportação incidente sobre a produção do couro wet blue e do couro salgado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (13). A ...
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NOTA OFICIAL: atentado a Bolsonaro

A Frente Parlamentar da Agropecuária​ (FPA), composta por 262 parlamentares, lamenta o ocorrido com o candidato a presidente da República, Jair Messias Bolsonaro​ (PSL). Recriminamos todo e qualquer tipo de violência dentro do processo eleitoral brasileiro e pedimos às autoridades ...
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Deputado Evair de Melo apresenta projetos para fortalecer a produção de coco no Brasil

Durante audiência pública para debater os impactos da importação do coco aos produtores brasileiros, nessa terça-feira (4), o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou dois projetos de lei para o fortalecimento ...
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Câmara dos Deputados aprova MP que estende prazo de adesão ao Refis do Funrural

A medida prorroga para até 31 de dezembro de 2018 o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), conhecido como Refis do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), previsto na Lei 13.606, de 2018. Hoje, o ...
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Frete mínimo e crédito rural retornam à pauta da FPA

Assistência técnica ao produtor rural e a situação atual da política do frete mínimo no transporte rodoviário de cargas foram os temas de destaque debatidos pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (4). O representante da Comissão de Política ...
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Parlamentares da FPA estão entre os 10 políticos mais bem avaliados do Brasil

A senadora Ana Amélia (PP-RS), o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), todos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), estão entre os 10 parlamentares do Brasil mais bem avaliados pelo Ranking Político, ferramenta que ...
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STF declara constitucional terceirização para atividade-fim

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional que as empresas possam contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim. Além dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que deram seu voto nesta ...
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Brasil terá política de incentivo à produção de cacau de qualidade

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), pela Presidência da República, a Lei 13.710/2018, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. Coordenador ...
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