Projeto de lei que penaliza descarte de lixo plástico em oceanos por embarcações avança na Câmara

Com relatoria do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), coordenador de Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) projeto de lei (PL 7647/17) que dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações. O projeto de lei já foi aprovado … Continuar lendo “Projeto de lei que penaliza descarte de lixo plástico em oceanos por embarcações avança na Câmara”

Votação do parecer é cancelada novamente na Comissão Especial dos defensivos agrícolas

Durante a reunião, interrompida pelo início da Ordem do Dia, um artefato sonoro com simulacro de bomba chamou atenção dos participantes da sessão e da Polícia Legislativa A Comissão Especial que trata da modernização da lei dos defensivos agrícolas retomou os trabalhos na manhã de ontem (20) para tentar votar o novo parecer do relator, … Continuar lendo “Votação do parecer é cancelada novamente na Comissão Especial dos defensivos agrícolas”

Câmara dos Deputados aprova marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas

Com relatoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi aprovado nesta quarta-feira (20), no plenário da Câmara dos Deputados, o texto-base do projeto de lei (PL 4860/16) que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas no país. Agora, a proposta segue para votação no Senado Federal. A nova … Continuar lendo “Câmara dos Deputados aprova marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas”

Projeto que moderniza a legislação de defensivos agrícolas deve ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados

Texto aumenta prazo de registro e garante a participação de órgãos da saúde e do meio ambiente no processo Nesta terça-feira (19), deputados foram obrigados a suspender a votação do novo substitutivo ao PL 3200/2015, que moderniza a legislação de defensivos agrícolas apresentado pelo relator Luiz Nishimori (PR-PR), em função do início da ordem do … Continuar lendo “Projeto que moderniza a legislação de defensivos agrícolas deve ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados”

FPA debate papel do Legislativo em políticas públicas para o agronegócio

A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), o vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e o coordenador de Meio Ambiente da FPA, deputado Valdir Colatto (MDB-SC), participaram nessa quarta-feira (13) da Academia de Liderança – Aprosoja MT 2018. O objetivo principal do encontro foi debater o papel do Poder … Continuar lendo “FPA debate papel do Legislativo em políticas públicas para o agronegócio”

Lei beneficia agricultura familiar em produção artesanal de origem animal

O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Evair Melo (PP-ES), coordenador institucional da FPA, desburocratiza e regulamenta a produção e comercialização dos produtos artesanais de origem animal no país, que foi sancionado na última quinta-feira (14) pelo presidente da República, Michel Temer. A lei beneficia agricultura familiar em produção artesanal de origem animal, … Continuar lendo “Lei beneficia agricultura familiar em produção artesanal de origem animal”

Projeto que muda legislação da agricultura orgânica para evitar fraudes é aprovado em comissão da Câmara

Com relatoria do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), coordenador de Relações Internacionais da FPA, foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Projeto de Lei 4576/16 que trata da comercialização direta de produtos orgânicos. Agora, a matéria passa para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, caso seja aprovada, vai para apreciação no plenário da Câmara … Continuar lendo “Projeto que muda legislação da agricultura orgânica para evitar fraudes é aprovado em comissão da Câmara”

PL que altera regras para renegociação de dívidas a produtores rurais avança na Câmara

Aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural relatório do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) sobre o projeto de lei 7469/17, que propõe a extensão da data limite dos contratos de crédito rural a serem repactuados de 31 de dezembro de 2011 para 31 de dezembro de 2016. Além disso, a proposta amplia … Continuar lendo “PL que altera regras para renegociação de dívidas a produtores rurais avança na Câmara”

FPA pede esclarecimentos sobre negociações com a União Europeia e Mercosul ao ministro Aloysio Nunes

A situação atual das negociações do acordo de livre-comércio com a União Europeia e as assimetrias nas relações comerciais no Mercosul. Essas foram as pautas prioritárias tratadas em reunião coordenada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, nesta quarta-feira (13). Parlamentares da Frente e entidades do setor produtivo nacional de … Continuar lendo “FPA pede esclarecimentos sobre negociações com a União Europeia e Mercosul ao ministro Aloysio Nunes”

FPA busca consenso com caminhoneiros por valor do frete

Coordenada pela presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, tratou do tabelamento do frete rodoviário de cargas feito pelo governo federal. Entidades do setor produtivo nacional estiveram presentes na reunião e reiteraram a posição contrária à política do … Continuar lendo “FPA busca consenso com caminhoneiros por valor do frete”