Imposto de exportação sobre couro brasileiro é extinto

A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), da Presidência da República, extinguiu o imposto de exportação incidente sobre a produção do couro wet blue e do couro salgado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (13). A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), havia solicitado, na última … Continuar lendo “Imposto de exportação sobre couro brasileiro é extinto”

NOTA OFICIAL: atentado a Bolsonaro

A Frente Parlamentar da Agropecuária​ (FPA), composta por 262 parlamentares, lamenta o ocorrido com o candidato a presidente da República, Jair Messias Bolsonaro​ (PSL). Recriminamos todo e qualquer tipo de violência dentro do processo eleitoral brasileiro e pedimos às autoridades que punam os responsáveis por tal episódio, sob pena de grave ataque à democracia do … Continuar lendo “NOTA OFICIAL: atentado a Bolsonaro”

Deputado Evair de Melo apresenta projetos para fortalecer a produção de coco no Brasil

Durante audiência pública para debater os impactos da importação do coco aos produtores brasileiros, nessa terça-feira (4), o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou dois projetos de lei para o fortalecimento do setor. São eles o PL 10.788/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à … Continuar lendo “Deputado Evair de Melo apresenta projetos para fortalecer a produção de coco no Brasil”

Câmara dos Deputados aprova MP que estende prazo de adesão ao Refis do Funrural

A medida prorroga para até 31 de dezembro de 2018 o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), conhecido como Refis do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), previsto na Lei 13.606, de 2018. Hoje, o prazo, definido na Medida Provisória 834/2018, vai até o dia 30 de outubro deste ano. … Continuar lendo “Câmara dos Deputados aprova MP que estende prazo de adesão ao Refis do Funrural”

Frete mínimo e crédito rural retornam à pauta da FPA

Assistência técnica ao produtor rural e a situação atual da política do frete mínimo no transporte rodoviário de cargas foram os temas de destaque debatidos pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (4). O representante da Comissão de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Pedro Loyola, reforçou a importância … Continuar lendo “Frete mínimo e crédito rural retornam à pauta da FPA”

Parlamentares da FPA estão entre os 10 políticos mais bem avaliados do Brasil

A senadora Ana Amélia (PP-RS), o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), todos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), estão entre os 10 parlamentares do Brasil mais bem avaliados pelo Ranking Político, ferramenta que mede o desempenho dos deputados e senadores de todo o país. Além do ranking nacional, … Continuar lendo “Parlamentares da FPA estão entre os 10 políticos mais bem avaliados do Brasil”

STF declara constitucional terceirização para atividade-fim

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional que as empresas possam contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim. Além dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, que deram seu voto nesta quinta-feira (30), já haviam votado a favor da terceirização irrestrita os ministros Gilmar Mendes, Luís … Continuar lendo “STF declara constitucional terceirização para atividade-fim”

Brasil terá política de incentivo à produção de cacau de qualidade

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), pela Presidência da República, a Lei 13.710/2018, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. Coordenador Institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento … Continuar lendo “Brasil terá política de incentivo à produção de cacau de qualidade”

Frete mínimo: Entidades do setor agropecuário e da indústria reforçam inconstitucionalidade da medida e pedem anulação pelo STF

Entidades do setor produtivo nacional se reuniram nesta quarta-feira (22) para discutir os impactos da Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. O assunto foi tema do Seminário Frete sem Tabela, Brasil com Futuro, movimento organizado por oito entidades do agronegócio e da indústria. A uma semana da retomada das discussões em … Continuar lendo “Frete mínimo: Entidades do setor agropecuário e da indústria reforçam inconstitucionalidade da medida e pedem anulação pelo STF”

Nota de Pesar: Otávio Frias Filho

Foto: Raquel Cunha-1º.ago.14/Folhapress

O Brasil perdeu na madrugada de hoje um dos grandes incentivadores do jornalismo contemporâneo, Otávio Frias Filho, diretor de redação do jornal Folha de São Paulo. A Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne 262 parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, lamenta a perda inestimável para a família e para a sociedade brasileira, que … Continuar lendo “Nota de Pesar: Otávio Frias Filho”