Câmara aprova projeto sobre biodiversidade; falta votar destaques

Propostas de alterações ao projeto serão debatidas na sessão do Plenário desta terça-feira. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alceu Moreira rejeitou novas emendas apresentadas nesta segunda-feira.   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) para o Projeto de Lei 7735/14, que simplifica as regras para pesquisa … Continuar lendo “Câmara aprova projeto sobre biodiversidade; falta votar destaques”

Projeto de lei da biodiversidade vai destravar pesquisa no país

Brasília (10/02/15) – O deputado Sergio Souza (PMDB-PR) considera um avanço para o país a aprovação pelo plenário da Câmara Federal do substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei 7735/14, do Executivo, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso … Continuar lendo “Projeto de lei da biodiversidade vai destravar pesquisa no país”

Projeto da biodiversidade na pauta do Plenário da Câmara

A votação do Projeto de Lei (PL) 7735/14 deve ocorrer na noite desta segunda-feira (9) no Plenário da Câmara Federal. A pauta está trancada desde 11 de agosto de 2014 por esse  projeto do Executivo que estabelece novas regras para pesquisa do patrimônio genético da biodiversidade brasileira. Como se sabe, o trancamento impede a análise de outros … Continuar lendo “Projeto da biodiversidade na pauta do Plenário da Câmara”

No Cardápio da FPA, desarquivamento da PEC 215

Três “saborosos pratos” vão compor o Cardápio de amanhã (10/2) da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).  À mesa, a PEC 215 (PEC dos Índios) oficialmente desarquivada  pela Mesa Diretora da Câmara Federal. Será discutida mais precisamente a nova composição da comissão especial. A bancada vai defender o nome do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da … Continuar lendo “No Cardápio da FPA, desarquivamento da PEC 215”

Pequeno produtor é mais prejudicado pela ausência de Cadastro Ambiental

Prazo para conclusão do cadastramento se encerra no dia 6 de maio de 2015 e 60% dos imóveis rurais ainda não estão registrados; custos com reflorestamento chegam a R$ 10 mil por hectare Desde sua criação, em 2012, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é exigido para qualquer movimentação econômica que envolva a propriedade rural, inclusive … Continuar lendo “Pequeno produtor é mais prejudicado pela ausência de Cadastro Ambiental”

Índios. FPA não desistirá da PEC 215

J.Batista / Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) confirma que esta semana apresentou requerimento (nº 153/15) ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo o desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), que atribui entre as competências do Congresso Nacional as demarcações de terras indígenas. O expediente foi assinado pelo presidente da FPA, Luís Carlos … Continuar lendo “Índios. FPA não desistirá da PEC 215”

Governo prepara pacote para concessão de hidrovias

Após determinação do Palácio do Planalto, o Ministério dos Transportes começou a trabalhar no projeto de inclusão das hidrovias no Plano de Investimentos em Logística (PIL), programa pelo qual o governo federal faz concessões de projetos de infraestrutura à iniciativa privada. A expectativa é de que as primeiras licitações possam ocorrer ainda em 2015, provavelmente … Continuar lendo “Governo prepara pacote para concessão de hidrovias”

Câmara inicia o ano com pauta trancada por projeto da biodiversidade

A proposta, que atualiza a regra para pesquisa com biodiversidade, tranca a pauta desde agosto do ano passado, ainda sem consenso. Fiscalização da agricultura, anistia de multas e poder das comunidades tradicionais são algumas polêmicas que deverão ser decididas no voto. Tema será discutido pelos líderes na terça-feira. A Câmara dos Deputados inicia a nova … Continuar lendo “Câmara inicia o ano com pauta trancada por projeto da biodiversidade”

Bancada ruralista deve passar de 250 deputados

Fonte: Wilson Dias / Agência Brasil

Na eleição para a presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) ganhou no primeiro turno com 267 votos, prometendo ser mais um reforço para o agronegócio. A bancada ruralista chega fortalecida e com foco nos principais entraves do setor para o início de mais um mandato no Legislativo. Com mais de um terço de renovação na … Continuar lendo “Bancada ruralista deve passar de 250 deputados”