Brasil terá política de incentivo à produção de cacau de qualidade

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), pela Presidência da República, a Lei 13.710/2018, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. Coordenador Institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento … Continuar lendo “Brasil terá política de incentivo à produção de cacau de qualidade”

Presidente da FPA participa do Congresso Brasileiro do Agronegócio

Crédito: Gerardo Lazzari

A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), participou nesta segunda-feira (6) do Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo. Na ocasião, a presidente lembrou os resultados positivos conquistados pelo setor agropecuário brasileiro, em 2017 e neste ano, que culminaram na volta do crescimento da economia nacional, após período de crise. … Continuar lendo “Presidente da FPA participa do Congresso Brasileiro do Agronegócio”

Projeto de lei proíbe descrição indevida do leite em embalagens de alimentos

Dar mais transparência e segurança ao consumidor. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei 10556/2018, de autoria da presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS). A proposta estabelece a especificação correta da palavra “leite” nas embalagens e rótulos de alimentos. A descrição deve ser feita somente para os produtos … Continuar lendo “Projeto de lei proíbe descrição indevida do leite em embalagens de alimentos”

Deputado Evair de Melo será relator de projeto que cria nova lei para crédito rural no país

Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e coordenador Institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) será o relator do Projeto de Lei 10.499/18, que institui uma nova lei para o crédito rural no país. De autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), coordenador de … Continuar lendo “Deputado Evair de Melo será relator de projeto que cria nova lei para crédito rural no país”

Entidades do setor produtivo nacional vão trabalhar contra aprovação da MP do frete mínimo

Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidades do setor produtivo nacional estão irredutíveis na posição contrária ao tabelamento do frete instituído no país pela Medida Provisória 832/18. As associações reiteraram que vão trabalhar contra a aprovação da MP no Congresso. Para as instituições, é uma medida irresponsável que trará prejuízos imensuráveis ao … Continuar lendo “Entidades do setor produtivo nacional vão trabalhar contra aprovação da MP do frete mínimo”

Projeto de lei moderniza legislação sobre crédito rural no país

Mais segurança jurídica, mais transparência e mais atratividade. Esses são os principais objetivos do projeto de lei (PL 10499/2018), de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), coordenador de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A proposta busca modernizar a legislação atual sobre crédito rural no país. Datada de mais de 50 anos, a … Continuar lendo “Projeto de lei moderniza legislação sobre crédito rural no país”

Produtor brasileiro de leite recebe proteção em proposta que limita importações

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 9044/17, que obriga a adoção de medidas de restrição às importações de leite in natura, leite em pó e soro do leite em pó. O relator, deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC), afirmou que, em 2017, o Brasil importou 1.257 … Continuar lendo “Produtor brasileiro de leite recebe proteção em proposta que limita importações”

Projeto de lei que penaliza descarte de lixo plástico em oceanos por embarcações avança na Câmara

Com relatoria do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), coordenador de Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) projeto de lei (PL 7647/17) que dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações. O projeto de lei já foi aprovado … Continuar lendo “Projeto de lei que penaliza descarte de lixo plástico em oceanos por embarcações avança na Câmara”

Produtores de alho cobram melhores preços e justiça em audiência pública na Câmara

Foto: Wenderson Araujo

Mais de 150 produtores de alho de Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal estiveram presentes, nessa quinta-feira (17/05), em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a aplicação da tarifa antidumping na importação do produto vindo da China. A audiência, realizada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, … Continuar lendo “Produtores de alho cobram melhores preços e justiça em audiência pública na Câmara”

FPA trabalha por urgências que podem alterar cenário do Funrural

Dois requerimentos de urgência a projetos de lei que tratam do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) aguardam votação no plenário da Câmara dos Deputados. A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), solicitou, na sessão à noite do plenário dessa terça-feira (15), ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), … Continuar lendo “FPA trabalha por urgências que podem alterar cenário do Funrural”