Presidente da FPA integra comitiva brasileira para certificação da OIE ao Brasil como país livre da febre aftosa

A Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) vai declarar oficialmente o Brasil como país livre da febre aftosa com vacinação. A convite do governo brasileiro, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), integra comitiva nacional, desde o último domingo (20), na abertura da 86ª Sessão da OIE, que acontece em … Continuar lendo “Presidente da FPA integra comitiva brasileira para certificação da OIE ao Brasil como país livre da febre aftosa”

Produtores de alho cobram melhores preços e justiça em audiência pública na Câmara

Foto: Wenderson Araujo

Mais de 150 produtores de alho de Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal estiveram presentes, nessa quinta-feira (17/05), em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a aplicação da tarifa antidumping na importação do produto vindo da China. A audiência, realizada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, … Continuar lendo “Produtores de alho cobram melhores preços e justiça em audiência pública na Câmara”

Parlamentares da FPA se reúnem com Rodrigo Maia para propor projeto de lei que crie uma política nacional de saúde e alimentação

Fotos: Alex Ferreira (Presidência da Câmara dos Deputados)

Deputados da Frente do Combate e Prevenção da Obesidade Infanto-juvenil e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram nesta quinta-feira (17) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O objetivo é propor um projeto de lei com ações que integrem em uma só política saúde, educação e esporte. Além disso, as … Continuar lendo “Parlamentares da FPA se reúnem com Rodrigo Maia para propor projeto de lei que crie uma política nacional de saúde e alimentação”

Comissão adia votação de parecer sobre proposta que altera legislação dos defensivos fitossanitários

Parlamentares contrários à modernização da lei vigente vêm obstruindo a discussão sobre o texto do deputado Luiz Nishimori (PR/PR) A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 6299/2002 adiou pela terceira vez a votação do parecer do relator Luiz Nishimori (PR/PR). Durante a sessão, parlamentares contrários ao projeto apresentaram questões de ordem e requerimentos … Continuar lendo “Comissão adia votação de parecer sobre proposta que altera legislação dos defensivos fitossanitários”

FPA trabalha por urgências que podem alterar cenário do Funrural

Dois requerimentos de urgência a projetos de lei que tratam do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) aguardam votação no plenário da Câmara dos Deputados. A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), solicitou, na sessão à noite do plenário dessa terça-feira (15), ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), … Continuar lendo “FPA trabalha por urgências que podem alterar cenário do Funrural”

Comissão Mista da Lei Kandir aprova relatório do senador Wellington Fagundes

Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (15), na Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir, relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que propõe alterações na Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Dentre as principais propostas está a de tornar obrigatório o pagamento da compensação pela União aos estados e municípios, … Continuar lendo “Comissão Mista da Lei Kandir aprova relatório do senador Wellington Fagundes”

Líder do PSDB quer ampliar pena para roubo e furto de armas

Projeto também torna crimes hediondos o comércio ilegal e o tráfico internacional de armamento O Líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), protocolou projeto 10.228/2018 que aumenta a pena para roubo e furto de armas e também para crimes cometidos com armamento roubado, furtado ou com identificação adulterada. Além disso, torna crimes hediondos o … Continuar lendo “Líder do PSDB quer ampliar pena para roubo e furto de armas”

“O campo terá uma transformação digital e social”, afirma ministro Kassab em reunião da FPA

Em reunião nesta terça-feira (15) com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que o campo vai contar com internet banda larga em todas as áreas rurais do país por meio do programa federal “Internet para Todos”, lançado em março deste ano. Segundo o ministro, … Continuar lendo ““O campo terá uma transformação digital e social”, afirma ministro Kassab em reunião da FPA”

Deputado Luiz Nishimori recebe Ministério Público para debater relatório sobre defensivos fitossanitários

Na manhã desta terça-feira (15), o relator do projeto de lei que regula os defensivos fitossanitários (PL 6299/02), deputado Luiz Nishimori (PR-PR), recebeu representantes do Ministério Público Federal (MPF) para debater a proposta que pretende modernizar a legislação atual para esses produtos. Após o encontro, ficou decidido que será criado um grupo de trabalho composto … Continuar lendo “Deputado Luiz Nishimori recebe Ministério Público para debater relatório sobre defensivos fitossanitários”

Relatório sobre defensivos agrícolas pode ser votado na próxima semana

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 6299/2002 sobre os defensivos fitossanitários voltou a se reunir na manhã desta quarta-feira (9). A presidente da Comissão, deputada Tereza Cristina (DEM-MS) concedeu vistas coletivas aos parlamentares. Uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira (15). Em seu discurso, o deputado Luiz Nishimori … Continuar lendo “Relatório sobre defensivos agrícolas pode ser votado na próxima semana”