Projeto de lei proíbe descrição indevida do leite em embalagens de alimentos

Dar mais transparência e segurança ao consumidor. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei 10556/2018, de autoria da presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS). A proposta estabelece a especificação correta da palavra “leite” nas embalagens e rótulos de alimentos. A descrição deve ser feita somente para os produtos … Continuar lendo “Projeto de lei proíbe descrição indevida do leite em embalagens de alimentos”

Deputado Evair de Melo será relator de projeto que cria nova lei para crédito rural no país

Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e coordenador Institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) será o relator do Projeto de Lei 10.499/18, que institui uma nova lei para o crédito rural no país. De autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), coordenador de … Continuar lendo “Deputado Evair de Melo será relator de projeto que cria nova lei para crédito rural no país”

Nota de Pesar: falecimento do ex-presidente da FPA, Rubens Moreira Mendes

  A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em nome dos seus 262 parlamentares, lamenta o falecimento do nosso ex-presidente (2010-2011) e ex-senador (1999-2003) Rubens Moreira Mendes, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (11), em Rondônia. A consternação é enorme entre todos nós que acompanhávamos a sua luta pela vida de forma serena e positiva. Moreira Mendes, ao … Continuar lendo “Nota de Pesar: falecimento do ex-presidente da FPA, Rubens Moreira Mendes”

Entidades do setor produtivo nacional vão trabalhar contra aprovação da MP do frete mínimo

Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidades do setor produtivo nacional estão irredutíveis na posição contrária ao tabelamento do frete instituído no país pela Medida Provisória 832/18. As associações reiteraram que vão trabalhar contra a aprovação da MP no Congresso. Para as instituições, é uma medida irresponsável que trará prejuízos imensuráveis ao … Continuar lendo “Entidades do setor produtivo nacional vão trabalhar contra aprovação da MP do frete mínimo”

Projeto de lei moderniza legislação sobre crédito rural no país

Mais segurança jurídica, mais transparência e mais atratividade. Esses são os principais objetivos do projeto de lei (PL 10499/2018), de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), coordenador de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A proposta busca modernizar a legislação atual sobre crédito rural no país. Datada de mais de 50 anos, a … Continuar lendo “Projeto de lei moderniza legislação sobre crédito rural no país”

Produtor brasileiro de leite recebe proteção em proposta que limita importações

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 9044/17, que obriga a adoção de medidas de restrição às importações de leite in natura, leite em pó e soro do leite em pó. O relator, deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC), afirmou que, em 2017, o Brasil importou 1.257 … Continuar lendo “Produtor brasileiro de leite recebe proteção em proposta que limita importações”

Nota de Esclarecimento sobre o Projeto de Lei 4576/2016 do Dep. Luiz Nishimori

O deputado Luiz Nishimori (PR-PR), relator do projeto de lei 4576/2016 que dispõe sobre a comercialização direta de produtos orgânicos, esclarece, por meio de nota oficial, que: 1) Vários veículos de comunicação, sem ouvir o outro lado conforme regra fundamental do jornalismo, informaram que o projeto restringe comércio de orgânicos em supermercados. Em benefício da … Continuar lendo “Nota de Esclarecimento sobre o Projeto de Lei 4576/2016 do Dep. Luiz Nishimori”