O agronegócio, as exportações e as barreiras comerciais

Dilceu Sperafico* Entre os grandes desafios do agronegócio e da economia brasileira na atualidade estão negociações por acordos favoráveis com organismos internacionais e países importadores e o enfrentamento de barreiras comerciais, que restringem o acesso de produtos nacionais aos principais mercados consumidores do planeta. O Brasil, para nossa satisfação e orgulho, está hoje entre os … Continuar lendo “O agronegócio, as exportações e as barreiras comerciais”

Dívidas rurais: Temer sanciona MP 733

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, (29) a Lei 13.340/16 – conversão da MP 733/16. A norma concede descontos entre 60% a 95% de acordo com o saldo devedor e determina a suspensão, até 29 de dezembro de 2017, do ajuizamento e do prosseguimento … Continuar lendo “Dívidas rurais: Temer sanciona MP 733”

Cadastro Rural: Prazo final vai até 31 de dezembro, alerta FPA

Os produtores rurais têm até o dia 31 de dezembro deste ano para cadastrar seus imóveis no novo Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que resultou da junção do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) e do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). A medida vale para as propriedades com área maior que 50 hectares.  O alerta … Continuar lendo “Cadastro Rural: Prazo final vai até 31 de dezembro, alerta FPA”

Agricultura aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis rurais. Tanto pessoas físicas como jurídicas, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias. O texto aprovado é um substitutivo do … Continuar lendo “Agricultura aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal”

Senado aprova novas regras para renegociação de dívidas de agricultores

Geraldo Magela/Agência Senado

As dívidas contraídas por agricultores das regiões abrangidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) poderão ser quitadas ou renegociadas com descontos até 29 de dezembro de 2017. As novas regras, previstas em projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 733/2016, foram aprovadas nesta terça-feira … Continuar lendo “Senado aprova novas regras para renegociação de dívidas de agricultores”

Paraquat: FPA apela ao Presidente Temer em defesa do herbicida

A intenção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir o uso do defensivo agrícola paraquat tem dado muito o que falar. A classe produtora rural e as entidades representativas do setor se mobilizaram em todo o Brasil, numa “força-tarefa” na defesa do herbicida. Audiências com as autoridades envolvidas com o tema foram realizadas … Continuar lendo “Paraquat: FPA apela ao Presidente Temer em defesa do herbicida”

CMN aprova renegociação de dívidas

O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta semana a renegociação de dívidas de produtores do Centro-Oeste, Espírito Santo e da região do Matopiba, que reúne Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Estão autorizados a iniciar a renegociação os produtores de municípios que têm situação de emergência decretado, com aval do estado e reconhecimento do Ministério da Integração. … Continuar lendo “CMN aprova renegociação de dívidas”

As estradas rurais e a cadeia produtiva do desenvolvimento

Dilceu Sperafico* A importância da boa trafegabilidade de estradas rurais vai além dos interesses de produtores rurais. No mercado globalizado e num país com a economia baseada no agronegócio, como o Brasil, a pavimentação e conservação de rodovias do campo, são fundamentais para todos os segmentos econômicos e sociais, incluindo os urbanos. O agricultor, obviamente, … Continuar lendo “As estradas rurais e a cadeia produtiva do desenvolvimento”

Publicada a lei que prorroga prazo para inscrição no CAR

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que o prazo para produtores rurais registrarem suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi prorrogado pela Lei 13.335/2016, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A lei tem origem no Projeto de … Continuar lendo “Publicada a lei que prorroga prazo para inscrição no CAR”

Multa para quem obstruir estradas, defende senador Pedro Chaves

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Pedro Chaves (PSC-MS) defendeu nesta quarta-feira (14) a aprovação de projeto de sua autoria que proíbe o pedestre de interromper a circulação em via pública sem autorização do órgão controlador do trânsito (PLS 325/2016). Em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a proposta torna essa conduta infração gravíssima e prevê a multiplicação … Continuar lendo “Multa para quem obstruir estradas, defende senador Pedro Chaves”