Direito trabalhista. FPA presente na OIT



Uma nova legislação trabalhista está no radar da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Para tratar das pautas do agronegócio sobre este tema, integrantes FPA se reuniram dias atrás com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O encontro aconteceu, em Genebra,  durante a 105ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foi lá que o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), membro da FPA, realçou  a importância de se garantir os direitos trabalhistas já conquistados. “É fundamental a garantia de todos os direitos trabalhistas, é fundamental também que tenhamos um setor empregador atento para descobrir mecanismos que possam ter uma relação de trabalho saudável e equilibrada”, declarou o parlamentar mineiro.

O ministro Nogueira aproveitou o evento para desfazer a ideia de que o plano do governo é o de rever direitos trabalhistas, como alegam alguns sindicatos. O ministro apontou que a meta é de manter o diálogo com os sindicatos e que as reformas na área trabalhista e previdenciária serão feitas em contato com eles. “Tudo está sendo construído com os trabalhadores. Os trabalhadores não serão surpreendidos”, disse.

Participaram também do evento internacional os deputados Evair de Melo (PV-ES) e Benito Gama (PTB-BA) ambos membros da FPA.

A FPA tem participado dos debates para incentivar os atores sociais a refletir sobre a necessidade de uma atualização das normas trabalhistas aplicáveis ao campo. “Muitas dessas normas, na verdade, foram concebidas para os centros urbanos e quando aplicadas indistintamente no campo impõem aos produtores rurais uma grande situação de insegurança jurídica decorrente da impossibilidade de seu cumprimento”, explicou Sávio.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *