FPA apoia intenção de Temer de permitir venda de terras a estrangeiros



O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG), saudou como altamente positiva a informação de que o presidente Michel Temer pretende rever um parecer de 2010 da Advocacia Geral da União (AGU) que suspendeu a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil. “É uma questão prioritária para a FPA, pois estimula ainda mais os investimentos no agronegócio brasileiro. Esse tema, inclusive, faz parte da pauta positiva que apresentamos ao presidente Michel Temer”, afirmou.

Marcos Montes lembra que, quando se fala neste assunto, normalmente as pessoas ficam preocupadas com o problema da soberania nacional, que ficaria ameaçada. “No entanto, temos um projeto de lei em tramitação na Câmara, o PL 4059/2012, que trata deste assunto e o seu texto prevê alguns freios à aquisição de terras por empresas brasileiras com maioria de capital estrangeiro, inclusive para dar maiores garantias à soberania nacional”, explicou.

O presidente da FPA acrescentou que o país não pode criar mais um obstáculo para que investimentos estrangeiros venham para o Brasil. “Eu acredito que o agronegócio também merece esse impulso”, concluiu o presidente da FPA.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também se manifestou no mesmo sentido. Em entrevista ao jornal Valor desta quarta-feira, ele disse que vai apoiar propostas no Congresso para liberar a compra e arrendamento de terras por estrangeiros.Maggi apenas faz a ressalva de que defende limitações em áreas de grãos.

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