Na FPA, Sarney Filho defende entendimento entre meio ambiente e produção

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou hoje (31/05) em reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que, no seu trabalho na pasta, além das questões ambientais é preciso levar em conta as questões sociais. “É preciso avaliar o custo-benefício para a sociedade e chegar a uma solução negociada. O meio ambiente e a … Continuar lendo “Na FPA, Sarney Filho defende entendimento entre meio ambiente e produção”

FPA derruba veto presidencial sobre seguro rural

Em uma votação histórica, resultado da articulação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Plenário do Congresso Nacional derrubou o veto da Presidência da República a duas emendas à Medida Provisória 682/2015 apresentadas pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS). É conveniente ressaltar que raramente ocorre a derrubada de um veto presidencial no Congresso. As emendas de … Continuar lendo “FPA derruba veto presidencial sobre seguro rural”

Código Florestal. STF analisa constitucionalidade

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), de iniciativa do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), e impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) dia 7 de abril, já surtiu seus primeiros efeitos. O ministro Luiz Fux, relator das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937) oficiou à Presidência da República, ao Congresso Nacional, … Continuar lendo “Código Florestal. STF analisa constitucionalidade”

Alceu Moreira defende participação de fumicultores na COP7

Através de iniciativa do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), o posicionamento a ser adotado pelo governo brasileiro na 7ª Conferência das Partes (COP 7) será debatido em audiência pública da Câmara dos Deputados em 14 de junho, às 14h30, em Brasília. A COP 7 ocorre em novembro, em Nova Déli, na Índia, para discutir medidas … Continuar lendo “Alceu Moreira defende participação de fumicultores na COP7”

Comissão sobre projeto de defensivos realiza audiência pública

A Comissão Especial encarregada de proferir parecer ao projeto de lei 3200/2015, que institui uma política para dos defensivos agrícolas, realizou audiência pública nesta terça-feira (31), às 14h30, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Foi debatido o tema Caracterização da Agricultura Brasileira e sua tropicalidade. Participaram como depoentes Décio Luiz Gazzoni, pesquisador da … Continuar lendo “Comissão sobre projeto de defensivos realiza audiência pública”

FPA apoia intenção de Temer de permitir venda de terras a estrangeiros

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG), saudou como altamente positiva a informação de que o presidente Michel Temer pretende rever um parecer de 2010 da Advocacia Geral da União (AGU) que suspendeu a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil. “É uma questão prioritária para a FPA, pois estimula … Continuar lendo “FPA apoia intenção de Temer de permitir venda de terras a estrangeiros”

FPA tem encontro nesta terça com os ministros do Trabalho e com o de Desenvolvimento Social

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem dois encontros ministeriais marcados na tarde desta terça-feira (31/5). O primeiro é com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, às 16h30; já o segundo é com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, às 18h. Com o ministro Nogueira, a bancada ruralista vai … Continuar lendo “FPA tem encontro nesta terça com os ministros do Trabalho e com o de Desenvolvimento Social”

Advinhe quem vem para almoçar…

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebe logo mais, às 12h, a visita do novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que participará da tradicional reunião-almoço promovida pela bancada ruralista todas as terças-feiras. Como “prato” principal, a questão ambiental para o setor agropecuário – o mais exitoso da economia. Os integrantes da FPA vão mostrar … Continuar lendo “Advinhe quem vem para almoçar…”

FPA apoia intenção de Temer de permitir venda de terras a estrangeiros

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG), saudou como altamente positiva a informação publicada na edição de hoje (25/05) de O Globo de que o presidente Michel Temer pretende rever um parecer de 2010 da Advocacia Geral da União (AGU) que suspendeu a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil. … Continuar lendo “FPA apoia intenção de Temer de permitir venda de terras a estrangeiros”

Temer quer liberar venda de lotes de terra a estrangeiros

Michel Temer, presidente interino - EVARISTO SA / AFP

A equipe do presidente interino Michel Temer quer rever o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) de 2010 que suspendeu a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil. O argumento do governo da presidente afastada Dilma Rousseff para tomar a decisão, naquela época, foi “assegurar a soberania nacional em área estratégica da economia e o desenvolvimento”. … Continuar lendo “Temer quer liberar venda de lotes de terra a estrangeiros”