Projeto dos Defensivos Agrícolas em debate na Câmara



Começam na próxima quinta-feira (05/05), às 9h30, as audiências públicas da Comissão Especial do Projeto de Lei dos Defensivos Agrícolas, de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Durante as próximas semanas, serão debatidos 17 temas que vão ajudar a esclarecer um assunto que normalmente é cercado de ideias preconcebidas, fruto da difusão de informações incompletas e distorcidas.

Na audiência de quinta-feira, o tema será a Caracterização da Agricultura Brasileira e sua Tropicalidade. Serão ouvidos o ex-ministro da Agricultura e presidente da Abramilho, Allysson Paulinelli; o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes; e a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Lisboa Pacheco.

Nas próximas audiências, os assuntos discutidos serão a política nacional de defesa vegetal, tratados e acordos internacionais firmados pelo Brasil afetos à defesa vegetal, controle de pragas e manejo de resistência e gerenciamentos de riscos químicos ocupacionais, ambientais e alimentares. Também estarão em análise, entre outros assuntos, a importância das inovações para a agricultura brasileira, dos defensivos agrícolas genéricos, culturas com suporte fitossanitário insuficiente e educação e treinamento.

A presidência da Comissão Especial é da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) e a relatoria cabe ao deputado Luiz Nishimori (PR-PR), ambos membros da FPA. Segundo Nishimori, “todos os segmentos devem ser ouvidos, desde a indústria até o consumidor final, pois acredito que teremos um debate muito aprofundado sobre este tema tão importante para a nossa agricultura e para os consumidores”.

O plano de trabalho da Comissão Especial, elaborado pela FPA, frisa que “a proteção de plantas às doenças e pragas, estabelecida em 1934, é responsabilidade compartilhada entre produtores rurais, profissionais da fitossanidade e do governo, e constitui política pública fundamental para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.”

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