Audiência pública no STF debate ameaças ao Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima segunda-feira (18/04) uma audiência pública para discutir o Código Florestal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, que é relator das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937 contra dispositivos da Lei 12.651/2012 que alteraram o marco regulatório da proteção da flora e … Continuar lendo “Audiência pública no STF debate ameaças ao Código Florestal”