CPI da Funai quer saber: por que antropólogos elaboram laudos em desacordo com decisão do STF?



O presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Antônio Carlos de Souza Lima, vai depor hoje, às 14h, na CPI da Funai, no plenário 13 da Câmara dos Deputados. É para dar explicações sobre diversas questões que envolvem laudos sobre demarcações de terras indígenas.

Uma das indagações diz respeito a um protocolo de intenções firmado em 1995 entre a      Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Procuradoria Geral da República para realização de estudos, pesquisas e elaboração de laudos antropológicos periciais, que permitam subsidiar e apoiar tecnicamente os trabalhos, judiciais e extrajudiciais  do Ministério Público.

Lima também será questionando a respeito de perseguições e expulsões promovidas pela ABA contra antropólogos que realizaram laudos contrários às demarcações de terras indígenas. Foi o caso, por exemplo, do antropólogo Edward M. Luz, que também vai depor hoje e deve contar os motivos de sua expulsão desta entidade.

Há sérias acusações de que os antropólogos associados da ABA elaboram laudos em desacordo com o marco temporal (05/10/1988) estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A pergunta que não quer calar: por que a ABA orienta seus antropólogos a elaborar laudos em desacordo com o que diz a constituição e o STF?

Alguns juristas entendem que, agindo assim, conclui-se que esses antropólogos associados da ABA, sempre contratados pela Unesco para prestar serviços à Funai, não  têm condições de exercer seu ofício com a neutralidade ou a imparcialidade exigidas de um idôneo profissional.

Preside a CPI da Funai o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). O relator é o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

O quê: CPI da Funai e do Incra

Onde: Plenário 13 da Câmara dos Deputados

Quando: 14h de 8/12/15

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