Reoneração. É assim que se faz



A Câmara concluiu esta semana a votação do projeto de lei que revê a política de desonerações da folha de pagamento para 56 setores da economia. O texto segue agora para o Senado, com dois pontos do texto principal alterados e estimativa de R$ 2,5 bilhões a menos na recomposição de receita pretendida pelo governo na versão original da proposta – R$ 12,5 bilhões.

Os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária tudo fizeram para que o setor produtivo rural não fosse penalizado. Discutiram entre si à exaustão. Foram vários debates durante a tradicional reunião-almoço que ocorre todas às terças-feiras na sede da entidade. Em dois desses encontros, participaram o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha.

Em outro momento aqui esteve à noite a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Na reunião com os parlamentares, ela debateu as bandeiras do agronegócio desfraldadas pela combativa bancada ruralista, muitas delas passam pelo Congresso Nacional. Era véspera do lançamento do Plano Agrícola e Pecuária 2015/16. Em pauta, taxas de juros e o montante de recursos para o financiamento do custeio, investimento e comercialização da safra.  Reportou-se também ao ajuste fiscal.

Inicialmente, a FPA se posicionou contra o PL 863/15 que trata da “reoneração” da folha de pagamento, com fixação de novas alíquotas aumentadas.  “Elevar essas alíquotas para os produtos do setor rural é uma medida extremamente amarga, por isso é importante negociar, quem sabe o governo se curva à vontade do setor”, alertou o presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG). Não deu outra. O governo negociou.

Assim, a Câmara Federal manteve inalterada a desoneração da folha de pagamento do segmento de carnes. Aplauso geral. “Estou satisfeitíssimo. Tomara que se repita no Senado” Esta foi a reação do presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa frigoríficos de aves e suínos, Francisco Turra.  De acordo com ele, provavelmente haveria demissões se as folhas de pagamento dessas empresas voltassem a ser oneradas.

Antes da votação do projeto, o ex-ministro da Agricultura Francisco Turra cumpriu um longo roteiro em Brasília. Visitou o nosso presidente Marcos Montes, que não hesitou em acolher seu pleito. “Desde cedo eu passei a me mobilizar pela via do convencimento, com números”, ressaltou Turra. Foi pela via do convencimento que a FPA saiu vitoriosa dessa “batalha” na Câmara. E se prepara para os embates no Senado. Não falta disposição.

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