Câmara aprova a isenção de impostos do óleo diesel



“A isenção dos impostos para o óleo diesel é uma vitória não apenas para os consumidores e  caminhoneiros, mas para todo o país, já que o custo do frete reflete diretamente no preço dos produtos”, comemorou o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), após a aprovação da proposta pela Câmara, lembrando que a desoneração do combustível vai impactar nos índices da inflação, uma vez que os alimentos são transportados, em sua maioria,  por veículos movidos a óleo diesel.

A isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) estava prevista em emenda da Medida Provisória 670 votada na noite de ontem, 17, e quem tem o deputado gaúcho como um dos coautores.

No começo do ano, quando uma greve de caminhoneiros parou o país, Alceu Moreira  apresentou o projeto de lei 954/2015, que além de isentar PIS/Cofins, acaba com a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e passa pelo crivo do Congresso Nacional a regulação do preço dos combustíveis, o que hoje acontece através de decreto da presidente da República.

O deputado comentou ainda que espera que o governo seja sensível e não vete a medida que, então, teria que ser derrubada pelo Congresso. E lembrou que “o Brasil está na contramão do resto do mundo, visto que preço do petróleo está em queda e que a Petrobrás, inclusive, baixou recentemente o custo dos combustíveis em outros países como o Paraguai”.

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