FPA debate com ministro do trabalho descanso aos domingos



Medição de calor no ambiente de trabalho fez parte da pauta

Em audiência realizada nesta terça-feira (26), os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), todos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), discutiram com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, questões relacionadas a jornada de trabalho nos domingos e feriados, com foco nas atividades exercidas nas indústrias e no campo. O advogado Cristiano Zaranza, especialista em legislação trabalhista, participou da reunião.

O ministro assegurou aos parlamentares que promoverá, em data a ser definida, uma nova consulta pública com setores envolvidos para tentar chegar um consenso sobre a escala mínima para gozo de folga semanal. Atualmente, a escala mínima é 7 x 1, regulamentada pela portaria nº 417/66/MTE. A classe trabalhadora, por intermédio de seus representantes, sugere 3 x 1. É possível um acordo para que essa escala seja fixada em 5 x 1, ou seja, para cada cinco folgas de descanso uma seria no domingo.

Manoel Dias se comprometeu também com os membros da FPA em retirar do site da Fundacentro, vinculada ao Ministério do Trabalho, a fórmula IBUTG (índice de medição de calor), contestada por  muitas entidades. Essa medição é aplicável somente para as fontes de calor artificial, mas que estava servindo de base, parâmetros ou citações de advogados, promotores, etc. (em demandas trabalhistas), como se fosse oficialmente aplicada até mesmo para as fontes naturais, dando, assim,  margem a interpretações distorcidas.

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