Moreira quer registro de veículo sem custo para o produtor

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) se reuniu ontem à noite (29), com o relator da Medida Provisória 667/15, que trata do fim do emplacamento para veículos agrícolas, deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA). O deputado gaúcho apontou a necessidade de que o texto final não contenha nenhum tipo de custo para o produtor e ainda defendeu … Continuar lendo “Moreira quer registro de veículo sem custo para o produtor”

Presidenta Dilma assina decreto para prorrogação do CAR

O governo federal decidiu atender às dezenas de pedidos das entidades do setor produtivo rural e neste sentido publicou hoje (30), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto de nº 8.439, que sinaliza para a prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). No decreto, a presidenta Dilma Rousseff delega para a ministra Izabella Teixeira adotar os … Continuar lendo “Presidenta Dilma assina decreto para prorrogação do CAR”

FPA debate aquisição de terras por estrangeiros

Pagamento por serviços ambientais também em pauta A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) promove amanhã, 30, a partir das 9h30, em sua sede, Colóquio para debater com as entidades do setor produtivo rural temas como aquisição de terras por estrangeiros, demarcação de terras indígenas e municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR). Este evento será coordenado … Continuar lendo “FPA debate aquisição de terras por estrangeiros”

Terras indígenas. Membros da FPA votam a favor da indenização a produtores

Com votação unânime dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Comissão de Agricultura da Câmara Federal aprovou na manhã de hoje (29) o Projeto de Lei 5919/13, que vai garantir indenização de benfeitorias aos agricultores ocupantes de terras indígenas. A proposta regulamenta o pagamento de benfeitorias, já previsto na Constituição de 1988, além … Continuar lendo “Terras indígenas. Membros da FPA votam a favor da indenização a produtores”

Pagamento por serviços ambientais em debate amanhã na Câmara

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que dois importantes temas de interesse do setor produtivo rural serão exaustivamente debatidos amanhã (30), a partir das 10h, durante audiência pública no plenário 6, do anexo II da Câmara Federal. São eles: pagamento por serviços ambientais e a atual situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A iniciativa … Continuar lendo “Pagamento por serviços ambientais em debate amanhã na Câmara”

Aprovado projeto que dispensa símbolo da transgenia em rótulos de produtos

A discussão sobre o tema foi intensa entre deputados favoráveis e contrários à medida. Texto seguirá para o Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos … Continuar lendo “Aprovado projeto que dispensa símbolo da transgenia em rótulos de produtos”

Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Poder Executivo), que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Na noite desta segunda-feira (27), foram aprovadas 12 … Continuar lendo “Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade”

Protocolada CPI da FUNAI com mais de 200 assinaturas

A CPI para investigar as fraudes da FUNAI e do INCRA nas demarcações de terras foi protocolada nesta terça-feira, 28, com mais de 200 assinaturas. Após o protocolo, os deputados Alceu Moreira (PMDB/RS), Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Valdir Colatto (PMDB/SC), membros da Frente Agropecuária (FPA) e signatários do pedido, entregaram uma cópia ao presidente … Continuar lendo “Protocolada CPI da FUNAI com mais de 200 assinaturas”

Economista Mailson da Nóbrega faz um panorama da economia brasileira

“A situação da economia brasileira vai piorar antes de melhorar”, afirmou o economista e ex-ministro da Fazenda da década de 90, Mailson Ferreira da Nóbrega, na palestra realizada na noite de quinta-feira (23/04) durante o Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial. O evento é promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária … Continuar lendo “Economista Mailson da Nóbrega faz um panorama da economia brasileira”

CPI da Funai será protocolada amanhã

Serraglio critica governo que segue demarcando terras indígenas A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que será protocolado amanhã (28/4), às 14h30, o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Incra. Autor do requerimento da CPI, o deputado Alceu Moreira … Continuar lendo “CPI da Funai será protocolada amanhã”