Justiça suspende proibição ao uso de avermectinas



Alvo de conflito entre a indústria veterinária e os frigoríficos de carne bovina no ano passado, a Instrução Normativa nº 13/2014 do Ministério da Agricultura, que proibiu temporariamente o uso de avermectinas de longa ação ­ vermífugo largamente usados na pecuária brasileira ­, foi suspensa pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal. Na prática, a Justiça acolheu os argumentos do Sindam, sindicato patronal que representa a indústria veterinária, liberando as vendas e a produção do vermífugo.

Conforme o juiz Victor Cretella Silva, a decisão de proibir o medicamento foi “abrupta” e “potencialmente contraditória” com a postura anterior do próprio Ministério da Agricultura, que menos de um mês antes recomendava apenas que os medicamentos fossem vendidos sob controle especial. “É de se questionar se não seria mais coerente a sua manutenção sob regime de controle especial”, disse.

Quando a proibição foi criada, Ministério da Agricultura alegou riscos à exportação de carne bovina, por conta das diversas detecções de resíduos em carne enlatada exportada para os EUA. Procurado, o Ministério da Agricultura não respondeu até o fechamento desta edição.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Carnes (Abiec), Antônio Camardelli, a decisão deve ser “acatada”. Indagado sobre o risco de novas detecções de resíduos, ele enfatizou que o clima de entendimentos entre indústria veterinária e frigoríficos contribui para “mitigar os riscos”, como demonstra a parceria em torno da campanha de combate ao contrabando de avermectina.

No setor veterinário, a decisão foi comemorada. A MSD, braço veterinário da Merck, já iniciou as vendas dos estoques que possui e pretende acelerar a produção, disse Thiago Arantes, diretor de pecuária da empresa. O executivo quer aproveitar a proximidade da campanha de vacinação contra aftosa, em maio. Os pecuaristas costumam utilizar a avermectina no período da vacinação.

Fonte: Valor Econômico

 

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