Debatedores divergem sobre marco legal da biodiversidade



Enquanto a indústria farmacêutica e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) se dizem contempladas no projeto que institui a nova Lei da Biodiversidade (PLC 2/2015), a Funai e o Museu Emílio Goeldi apontam avanços, mas cobram mudanças no texto.

Para Rosa Vasconcelos, da Embrapa, e Adriana Diaféria, vice-presidente do Grupo Farma Brasil, o texto é essencial para alavancar a exploração econômica dos recursos genéticos no Brasil. Já Maira Smith, da Funai, criticou a falta de diálogo com entidades indígenas e pediu ajustes para garantir direitos dos povos tradicionais, detentores de conhecimento sobre o patrimônio genético. Também Nilson Gabas Júnior, diretor do Museu Emílio Goeldi, pediu mudanças, como a vinculação obrigatória entre empresa estrangeira e entidade brasileira de pesquisa, para acesso a recursos da fauna e flora nativas.

Os especialistas participam do segundo debate sobre a nova lei da biodiversidade, promovido pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

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